Manual de Normas para Processo de Acreditação – Universidade QA
Agencia de Acreditação do Mercosul – MACCA

1. Introdução

Este manual estabelece as normas e procedimentos para o processo de acreditação de Instituições de Ensino Superior. A acreditação é um processo voluntário de avaliação externa que visa assegurar a qualidade e a melhoria contínua do ensino superior.

2. Objetivos da Acreditação

2.1. Garantir a qualidade dos programas educacionais oferecidos pela Universidade QA.
2.2. Promover a melhoria contínua dos processos acadêmicos e administrativos.
2.3. Assegurar a conformidade com os padrões nacionais e internacionais de educação superior.
2.4. Fortalecer a credibilidade e o reconhecimento da instituição perante a comunidade acadêmica e a sociedade.

3. Órgão Acreditador

3.1. A acreditação será conduzida pela MACCA, uma entidade independente, privada e reconhecida no campo da avaliação do ensino superior.

4. Etapas do Processo de Acreditação

4.1. Autoavaliação Institucional
4.2. Submissão do Relatório de Autoavaliação
4.3. Visita in loco da equipe de avaliadores externos
4.4. Elaboração do Relatório de Avaliação Externa
4.5. Análise do relatório pelo Órgão Acreditador
4.6. Decisão de Acreditação

5. Critérios de Avaliação

5.1. Missão e Objetivos Institucionais
5.2. Governança e Administração
5.3. Programas Acadêmicos e Currículo
5.4. Corpo Docente
5.5. Serviços de Apoio ao Estudante
5.6. Recursos e Infraestrutura
5.7. Pesquisa e Inovação
5.8. Engajamento com a Comunidade

6. Preparação para a Acreditação

6.1. Formação do Comitê de Acreditação Interno
6.2. Coleta e Análise de Dados Institucionais
6.3. Elaboração do Relatório de Autoavaliação
6.4. Preparação da Documentação Comprobatória

7. Visita de Avaliação Externa (presencial ou on-line)

7.1. Duração: 3-5 dias
7.2. Atividades:
– Reuniões com administração, corpo docente e discente
– Visitas às instalações
– Análise de documentos
– Observação de aulas (quando aplicável)

8. Resultados Possíveis

8.1. Acreditação Plena (válida por 5 anos)
8.2. Acreditação Condicional (com requisitos de melhoria)
8.3. Negação da Acreditação

9. Manutenção da Acreditação

9.1. Relatórios anuais de progresso
9.2. Atendimento às recomendações da equipe avaliadora
9.3. Processo de reacreditação a cada 5 anos

10. Apelações

10.1. A instituição tem o direito de apelar da decisão de acreditação dentro de 30 dias após o recebimento do resultado.

11. Confidencialidade

11.1. Todas as informações fornecidas durante o processo de acreditação serão tratadas com estrita confidencialidade pela MACCA e pelos avaliadores externos.

12. Custos

12.1. Os custos associados ao processo de acreditação serão de responsabilidade da Universidade QA, conforme tabela de taxas do Órgão Acreditador.

13. Divulgação dos Resultados

13.1. A Instituição acreditada se compromete a divulgar publicamente o status de sua acreditação, incluindo quaisquer condições ou recomendações associadas.

14. Revisão do Manual

14.1. Este manual será revisado e atualizado anualmente pelo Comitê de Acreditação Interno, em conformidade com as mudanças nos padrões de acreditação e nas práticas institucionais.

Data da última atualização: 02/08/2024

No processo de Acreditação de Qualidade (QA), aplicado pela MACCA utilizamos diversos documentos e manuais para assegurar que a avaliação seja completa, justa e baseada em padrões internacionais. Abaixo estão alguns dos principais documentos e manuais geralmente utilizados:

Manual de Autoavaliação

   – Descrição: Guia para que a instituição conduza uma autoavaliação abrangente de seus programas e serviços.

   – Conteúdo: Critérios de avaliação, indicadores de qualidade, procedimentos para coleta de dados, e formatos de relatório.

 Manual de Avaliação Externa

   – Descrição: Orientações para os avaliadores externos sobre como conduzir a avaliação nas instituições.

   – Conteúdo: Procedimentos de avaliação, critérios de avaliação, guias de entrevistas, e formatos de relatório.

Critérios de Acreditação

   – Descrição: Documento que detalha os critérios e padrões que as instituições devem atender para serem acreditadas.

   – Conteúdo: Padrões acadêmicos, requisitos de infraestrutura, qualidade do corpo docente, resultados de aprendizagem, e indicadores de desempenho.

Guia de Procedimentos de Acreditação

   – Descrição: Orientações detalhadas sobre o processo de acreditação desde a candidatura até a decisão final.

   – Conteúdo: Etapas do processo, cronogramas, requisitos de submissão, e procedimentos de apelação.

Manual de Garantia da Qualidade

   – Descrição: Políticas e procedimentos para manter e melhorar a qualidade na educação superior.

   – Conteúdo: Estruturas de governança, processos de avaliação contínua, e estratégias de melhoria.

Relatório de Avaliação Externa

   – Descrição: Documento elaborado pelos avaliadores externos após a visita à instituição.

   – Conteúdo: Avaliação detalhada dos critérios, pontos fortes, áreas de melhoria, e recomendações.

Políticas de Ética e Integridade

   – Descrição: Diretrizes para assegurar a ética e a integridade no processo de acreditação.

   – Conteúdo: Código de conduta, políticas contra conflitos de interesse, e procedimentos de denúncia.

Guia de Melhoria Contínua

   – Descrição: Ferramentas e métodos para a instituição implementar melhorias com base nos resultados da avaliação.

   – Conteúdo: Planos de ação, estratégias de acompanhamento, e indicadores de progresso.

Manual de Formação de Avaliadores

   – Descrição: Programa de capacitação para avaliadores que participarão do processo de acreditação.

   – Conteúdo: Métodos de avaliação, ética na avaliação, e estudos de caso.

Questionários e Formulários de Avaliação

   – Descrição: Instrumentos utilizados para coletar informações durante o processo de avaliação.

   – Conteúdo: Questionários para estudantes, docentes, funcionários e partes interessadas externas, bem como formulários para coleta de dados quantitativos e qualitativos.

Esses documentos (Manuais) garantem que o processo de acreditação seja transparente, rigoroso e baseado em padrões reconhecidos internacionalmente, promovendo a melhoria contínua e a excelência na educação superior.